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Bolsonaro poderá nomear 90 juízes e ministros
Cláudio Humberto
Cláudio Humberto

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Bolsonaro poderá nomear 90 juízes e ministros

O presidente Jair Bolsonaro não terá direito apenas a nomear dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no atual mandato. Ele poderá fazer até 31 de dezembro de 2022, exatas 90 nomeações em 35 tribunais de todo o País, 13 somente em tribunais superiores.

O número ainda subirá para 108 se for criado um novo Tribunal Regional Federal, em Belo Horizonte, abrindo vaga para 18 desembargadores.

Celso sai em 2020

No STF, o primeiro ministro que irá abrir vaga é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos em novembro de 2020.

Outra vaga em 2021

A segunda vaga ocorrerá com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, em julho de 2021, também em razão da idade-limite.

Mais duas no STJ

Haverá vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ): Napoleão Nunes Maia Filho sairá em dezembro de 2020 e Félix Fischer em agosto de 2022.

Vaga de ministro no TST

O ministro Emmanoel Pereira, tão admirado quanto querido no Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai se aposentar em outubro de 2022.

TCE-PR manda o Detran descredenciar Tecnobank

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) determinou ao Detran do Paraná o descredenciamento imediato da empresa Tecnobank para a anotação de gravame de veículos.

O tribunal ainda reconheceu que a empresa B3, dona da Bolsa de Valores paulista, detém o monopólio do gravame de veículos através dessa empresa. Indicar quem faz registro e também fazê-lo é ilegal. “Evidente monopolização”, afirma o TCE.

Laranja da B3

Segundo o tribunal, “é a própria empresa B3 que efetua os registros, apenas se utilizando do título de credenciamento da Tecnobank”.

Relação íntima

“A Tecnobank aproveita-se da relação com a B3 para realizar registros de forma automática”, definiu Ivan Lelis Bonilha, conselheiro do TCE.

Vínculo proibido

Para o TCE do Paraná, os autos do processo demonstram que há “vínculo entre B3 e Tecnobank” e conclui: “Tal vínculo e´ vedado”.

Limpa ou morre

Ausente da última convenção do seu partido, FHC não sabe que foi aprovado um rigoroso código de ética que prevê a expulsão do PSDB de filiados denunciados, como Aécio Neves (MG). FHC também ignora que o seu partido não sobreviverá sem promover uma “limpa”.

Conta gotas

A indicação de embaixadores continua a conta gotas por ordem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que insiste no ex-ministro de Dilma Mauro “Guarda-Chuva” Vieira representando Bolsonaro na ONU.

Um amador nos EUA

Será a primeira vez que um amador chefiará a importante embaixada do Brasil em Washington. Desde o governo José Sarney, o Brasil destaca apenas embaixadores de carreira, tecnicamente qualificados.

O futuro é de Deus

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já afirmou a esta coluna, com todas as letras, que seu projeto é governar o Brasil, mas não esclarece como será eleito presidente se quase não conseguiu se reeleger, em 2018. Mas, para ele, oficialmente, “o futuro a Deus pertence”.

Puro chute

A proibição da incorporação de vantagens de cargos de comissão na aposentadoria compensaria a retirada de estados e municípios do projeto, diz o relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP). É chute.

Oposição sem proposta

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) cobrou proposta de parlamentares da oposição contrários a reforma da Previdência. Segundo ele, PT et caterva tiveram meses para desenvolver algo concreto e não o fizeram.

Líder ad hoc

Além de entregar 100% dos votos do seu partido, na votação do texto-base, o líder do MDB, Baleia Rossi (SP), articulou intensamente em favor da reforma da Previdência. Parecia líder da bancada governista.
 

Se a moda pega

Para quem prefere procuradores “zen”, a partir de 10 de agosto a Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) oferecerá aos associados sessões quinzenais de Biodança.

Pensando bem...

...são tantos os números gritados pelos críticos e defensores da reforma, ao longo dos dias, que ficou difícil saber quem mente mais.

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