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Colunista

Kleber Amorim

Vagas no Legislativo em julgamento

| 29/01/2020, 07:17 07:17 h | Atualizado em 29/01/2020, 13:15

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de março o julgamento da Ação de Inconstitucionalidade proposta pelo DEM questionando a lei 13.488/2017 que mudou, entre outras coisas, a distribuição das sobras eleitorais – vagas que restam após a aplicação do quociente partidário (que determina o número de cadeiras para cada coligação).

Hoje, todos os partidos e coligações participam da distribuição dessas vagas. Na ação, o DEM diz que a regra afronta o sistema proporcional de eleições e que as vagas deveriam ser distribuídas entre as legendas que alcançaram o quociente.

O relator, ministro Marco Aurélio Mello, votou contra a ação e, para o advogado eleitoral Marcelo Nunes, ela não deve prosperar. “Se essa ação passar, as vagas ficarão restritas a poucos partidos. Centralizariam as vagas só nos grandes partidos e isso é ruim. Vai limitar a entrada aos partidos minoritários. A chance de ser julgado procedente no STF é zero”.

Helder perderia vaga
No caso de os ministros do STF terem um entendimento diferente do advogado eleitoral Marcelo Nunes, e a ação for aprovada, o deputado Helder Salomão (PT) perderia a vaga na Câmara Federal para o suplente Rodney Miranda (Republicanos). Isso porque a coligação de Helder teve menos votos que o quociente eleitoral, que foi de aproximadamente 190 mil votos.

Carneiro na pista?
O diretor da Assembleia, Roberto Carneiro, pode se desincompatibilizar do cargo até o fim de março. Não para ser candidato, mas para ficar livre para a possibilidade de compor uma chapa – como fez em 2016, quando foi vice de Amaro Neto na disputa em Vitória –, coordenar a campanha de Amaro ou ainda gerenciar mais de perto as candidaturas do Republicanos.

Resposta está no monte!
Questionado se iria se inscrever no livro de candidaturas do PSB para disputar a Prefeitura de Vitória, o vereador Davi Esmael disse que irá ao “monte orar para buscar discernimento”. Ele ainda não definiu se disputa a Câmara ou a Prefeitura, mas garantiu que não deixará o ninho socialista.

PP e DEM fecham aliança
O presidente do PP de Vitória, Marcos Delmaestro, fechou aliança com o DEM para a disputa em Viana. Os democratas vão apoiar o pré-candidato Cabo Max (PP) a prefeito do município. Em troca, o PP apoia a pré-candidatura da deputada Norma Ayub (DEM) à Prefeitura de Marataízes.
A aliança deve ser repetida em Vitória, Itapemirim e Cachoeiro, segundo Delmaestro. “Estamos conversando”.

Fórum evangélico entrega carta a Casagrande
O Fórum Evangelho e Justiça, formado por líderes de diversas igrejas evangélicas, se reuniu com o governador Renato Casagrande na manhã de segunda-feira. Eles entregaram uma carta-manifesto e se colocaram à disposição para contribuírem com políticas públicas. “Nosso posicionamento reafirma a separação entre Igreja e Estado e expressa nossa consciência de que um governo justo governa para crentes e não crentes, garantindo a todos e todas o direito de expressarem livremente sua fé”, disse o pastor Abdruschin Rocha.

Galeria

Dois nomes definidos
O PRTB definiu os nomes de mais dos pré-candidatos a prefeito. Em Conceição da Barra será o administrador de empresas Eduardo Sodré Cazuza. Em São Mateus, o historiador Eliezer Nardoto.

Com a palavra, o rei
Moradores da capital secreta estão pedindo, nas redes sociais, uma audiência com o filho mais ilustre da terra, o rei Roberto Carlos. Querem um show beneficente para ajudar na reconstrução de Cachoeiro.

Com a palavra, o rei II
Os pedidos se intensificaram após um advogado cachoeirense, que mora há 60 anos no Rio e viu os estragos na cidade, doar R$ 1 milhão.

Contagem regressiva
Falta menos de uma semana para acabar o recesso parlamentar e iniciar a pré-campanha eleitoral!

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