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Plenário

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Kleber Amorim

Proibição e questão pacificada

09/10/2021 10:31:13 min. de leitura

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, nesta semana, o retorno dos showmícios, que não ocorrem desde 2006. Liberou, porém, a contratação de artistas para eventos de arrecadação de recursos, o que segundo o advogado eleitoral, Marcelo Nunes, já vinha ocorrendo de certa forma.

“Já havia decisões da Justiça Eleitoral que liberavam contratações de artistas para fazer eventos para arrecadar recursos. Agora ficou pacificado este entendimento”, explicou.

A presidente do Sindicato dos Músicos do Estado, Gardenia Marques, conta que a categoria não debateu o assunto, que na época da proibição dos showmícios, causou muita controvérsia. Mas, de forma pessoal, disse ser contra, uma vez que candidatos com menos recursos ficariam no prejuízo.

“Por outro lado, é mais uma porta de trabalho para nós, que estamos passando por este momento tão difícil”, ponderou.

Entrega de escrituras

Famílias do bairro Santa Martha, em Vitória, receberão, hoje, às 8 horas, na Casa do Cidadão, 65 títulos de escrituras.

A promessa da prefeitura é entregar três mil delas nos quatro anos de mandato. “Com essas entregas de escrituras estamos resgatando a cidadania das pessoas”, diz o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos)

Interino bom de política

Após Roberto Carneiro ter deixado a Secretaria de Governo da Prefeitura de Vitória, a pasta estaria sendo comandada interinamente pelo secretário de Desenvolvimento da Cidade, Marcelo de Oliveira. Ele estaria conciliando o trabalho nas duas áreas, e como é considerado hábil politicamente, poderá ficar somente na de Governo futuramente.

Cavalo sensato, cavalo de lata

Se na década de 1980, Alceu Valença fez sucesso com seu “cavalo doido, cavalo de pau”, iniciativa na Câmara de Guarapari para trocar carroça de tração animal pelo chamado “cavalo de lata”, parece bem sensata. O veículo movido por pedais ou força elétrica foi proposto em projeto do vereador Fábio Veterinário (PSB).

Contente

A aprovação no Senado do projeto que prorroga até 2032 a possibilidade de estados concederem incentivos fiscais para o setor comercial, agropecuário e às empresas que desenvolvem atividades portuárias e aeroportuárias deixou o deputado federal Da Vitória (Cidadania) feliz. Ele foi o relator da matéria na Câmara e teve o texto aprovado mantido na íntegra pelos senadores.

Improbidade de políticos agora só com intenção

A Câmara dos Deputados, que revisou a Lei de Improbidade Administrativa, trouxe a exigência do chamado dolo (intenção) para que os agentes públicos sejam responsabilizados. O advogado eleitoral, Rodrigo Lisboa, julgou um avanço. “No atual sistema jurídico, que tem como fontes de direito Lei, Jurisprudência e Doutrina, que são tão amplas e muitas vezes divergentes, acabou transformando em Improbidade atos praticados sem corrupção”, opinou.


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Comandando a disputa

A vice-prefeita de Vitória, Capitã Estéfane (Republicanos), que já disse a Plenário que poderá disputar candidatura a deputada federal, coordenou, na quinta-feira, outro certame, o 1° Torneio de Tiro Esportivo da Guarda Municipal de Vitória.

Outras Forças policiais

Participaram também da competição Guardas da Grande Vitória, de Cachoeiro, PM, Bombeiros, PF, PRF, guarda portuária e Exército. O evento foi em alusão ao Dia Nacional das Guardas Municipais, que é comemorado no dia de amanhã.

Fraudes em pregões

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) condenou 10 empresas por fraudes a pregões eletrônicos. Além de multas de R$ 524 mil, cinco empresas estão impedidas de licitar e contratar com a administração pública estadual por 12 meses.

Dê uma chance à paz

Neste dia, em 1940, nascia o cantor e pacifista John Lennon.