Contas de prefeitos na mira
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou ação no STF em que pede para que sejam suspensas cautelarmente decisões que anulam penas aplicadas por eles a prefeitos quando ordenadores de despesas.
Segundo a associação, os Tribunais de Justiça (TJs) têm entendido que o papel dos Tribunais de Contas (TCs) é apenas apresentar parecer, cabendo às câmaras de vereadores julgar as contas dos prefeitos.
Contudo, a entidade argumenta que, de acordo com a Constituição, cabe às cortes de contas julgar administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos, o que abrangeria os prefeitos que assumiram tal tarefa.
“Essa ação é para dizer que, se para um outro cargo como secretário, a simples reprovação das contas pelo TC já o torna inelegível, porque para um prefeito essa mesma decisão não o tornaria”, explica o advogado Carlos Guilherme Pagiola.
Reparação ao erário
Para a Atricon, a avocação da função de ordenador de despesas não pode se converter em instrumento para que o prefeito “imunize” a gestão municipal do julgamento pelo Tribunal de Contas.
Por isso, pede que o STF declare a possibilidade de os TCs julgá-los e também condená-los ao pagamento de multa e à reparação ao erário.
Pagando mistério
O senador Fabiano Contarato (PT) que aguarda (ou aguardava) decisão nacional do PT e PSB sobre sua candidatura a governador postou foto ao lado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. “Começando o dia numa conversa com a querida amiga. Juntos por um Espírito Santo e um Brasil mais justos e igualitários”. Ele, porém, não explicou o motivo do encontro.
Las cucarachas
Servidores da Assembleia reclamam que em gabinetes e outras salas tem ocorrido uma infestação de baratas. Segundo relatos, há baratas de tudo que é jeito, das grandes até as mais “chiques”, como as francesinhas. Mas enquanto não se resolve tem gente levando o próprio inseticida de casa.
Fios de cobre
A Comissão de Políticas Urbanas da Câmara de Vitória, presidida pelo vereador Leandro Piquet (Republicanos), realizará audiência pública na próxima terça-feira, às 19 horas.
Conforme o parlamentar, que também é delegado, o objetivo é debater orientações para os comerciantes e trabalhadores do setor de fios de cobre e materiais recicláveis.
A audiência vai acontecer no auditório Hermógenes Fonseca, da Assembleia Legislativa.
Novo prefeito será empossado no dia 1º de julho
Doutor Antônio (PP) e Fábio Dagata (PSB), vencedores no último dia 5 da eleição suplementar de Itapemirim, serão empossados no dia 1º de julho prefeito e vice-prefeito da cidade, respectivamente.
Já na segunda-feira eles serão diplomados, às 14 horas, no Fórum de Itapemirim. Na tarde da última quarta-feira, Dr. Antônio e Fábio Dagata estiveram no Palácio Anchieta, onde foram recebidos pelo governador para um bate-papo sobre a cidade.
GALERIA
Macrodrenagem em Guriri
“Que alegria ver publicado no Diário Oficial do Estado, na edição de quarta-feira, o resultado da licitação com a empresa vencedora para executar a obra de macrodrenagem de Guriri, em São Mateus”, disse o deputado Freitas (PSB), que garante ter feito o pedido diretamente ao governador.
Para conferir o descarte
Matéria que tramita na Assembleia obriga a instalação de GPS em caminhões-betoneira e caminhões limpa-fossa para monitorar o descarte correto de concreto e dejetos. O projeto é de autoria de Iriny Lopes (PT).
Vida em 21 segundos
A ex-vereadora de Vitória Neuzinha de Oliveira (PSDB) compartilhou um vídeo de 21 segundos com a frase: “um pouco da Neuzinha para vocês”.
Congresso no final
Com uma música de fundo, o vídeo mostra cenas da vida de Neuzinha e termina com ela caminhando em direção ao Congresso. Neuzinha é pré-candidata a deputada federal.