Bancada pelo fim das taxas
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na última semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e aos ocupantes particulares. Neste último caso, mediante pagamento. A matéria seguiu para votação no Senado.
O líder da bancada capixaba em Brasília, deputado Da Vitória (Cidadania), acredita que a aprovação da PEC corrige injustiça que é a cobrança das taxas. “O projeto estava há muitos anos tramitando na Câmara e agora, com o trabalho da bancada federal capixaba, que lutou para que a proposta fosse pautada, aprovamos nos dois turnos necessários”, disse.
“Votarei totalmente a favor do fim das taxas de Marinha. É algo que desde criança escuto que não tem retorno nenhum para sociedade”, disse o senador Marcos Do Val (Podemos).
No outro sentido do PT
Alegando que o fim do terreno de marinha coloca em risco áreas ambientais, o PT e o deputado Helder Salomão votaram contra na Câmara e a sigla deverá repetir no Senado. Recém-filiado ao partido, Fabiano Contarato prometeu votar diferente da nova legenda e em “benefício dos moradores dessas regiões. Sou favorável à matéria aprovada na Câmara”.
Pouco provável
O pós-doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo e professor universitário Irineu Barreto acredita que é pouco provável que ocorra a federação entre PT e PSB. Entre outras coisas, segundo ele, por conta da obrigatoriedade de candidaturas únicas e coesão dos partidos por quatro anos. “Algo inimaginável para grandes agremiações como PT e PSB”, diz.
Cantora Jacqueline
A vice-governadora Jacqueline Moraes (PSB) botou o gogó para funcionar na última quinta-feira, durante agenda em Fundão. E foi um louvor. Ela, que poderá tentar vaga na Câmara dos Deputados, terá que dividir repertório na música e no parlamento com Lauriete, que deverá buscar a reeleição.
Fala, professor
Lembrando os tempos em que era professor de Geografia, o deputado estadual Sergio Majeski (PSB) deu uma aula de geopolítica relacionada ao conflito Rússia e Ucrânia.
Em entrevista à TV Assembleia, o parlamentar destacou diversos fatos históricos que contribuem para o entendimento da situação atual na região.
Apesar dos quase 9 minutos de duração do vídeo, o conteúdo bem explicado por Majeski é de prender a atenção.
Adolescentes e o tráfico de drogas
Em reunião da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente, na Assembleia, o deputado Danilo Bahiense (PL) apresentou ao delegado da Polícia Federal, Ivo Silva, que 527 menores que foram parar no Iases ano passado foi por questões do tráfico. Bahiense destacou que a grande maioria só tem ensino fundamental e elencou que, em 2021, 101 crianças e adolescentes foram assassinadas. “São cooptados pelo tráfico, são assassinados e são mão de obra fácil”.
Soluções
Para Bahiense, que foi delegado da Polícia Civil por mais de 30 anos, as soluções são por intermédio de ambientes organizados, oferecimento de oportunidades e ação integrada dos poderes, para que o tráfico deixe de ser a única chance de remuneração para jovens vulneráveis.
Cobrou transparência
Na terça, o padre Valdece Schuenk participou da tribuna livre da Câmara de Itapemirim e cobrou transparência da prefeitura e do Legislativo.
Onde são aplicados?
“Quanto o município arrecada de royalties de petróleo? Onde são aplicados os recursos e definidas prioridades? A população é ouvida? A Câmara tem exercido seu papel de fiscalizar o Executivo e definindo estratégias para a população também fiscalizar?”, questionou Schuenk.
27 de fevereiro
Considerado uma das ferramentas essenciais para a formação educacional dos alunos, o dia do livro didático é comemorado hoje.