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Bandeirantes teme tratamento desigual
Coluna do Estadão

Andreza Matais e Marcelo de Moraes


Bandeirantes teme tratamento desigual

Não são apenas os governadores do Nordeste e da “esquerda” em geral que temem receber do Executivo federal um tratamento diferenciado (para pior) em repasses e convênios. Os ataques de Jair Bolsonaro a João Doria colocaram em alerta o Palácio dos Bandeirantes.

Da parceria do governo paulista com o Presidente dependem projetos fundamentais para São Paulo, como a Linha 6 do metrô, a ponte Santos-Guarujá e cursos de capacitação de jovens. Em alguns casos, como em obras da Hidrovia Tietê-Paraná, há ações de interesse do País.

Drible... Após o Presidente ter subido o tom publicamente contra Doria, auxiliares do governador têm relatado certa animosidade crescente por parte de ministros de Bolsonaro e de autarquias federais contra projetos do estado.

...na federação. A aposta de governadores do NE e de outros estados não alinhados automaticamente ao Planalto (como Espírito Santo e Rio Grande do Sul, por exemplo) é de uma tentativa de ligação direta, por parte do Executivo federal, com os municípios na transferência de verbas.

CLICK. Luciano Huck com os governadores Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE) e Paulo Câmara (PSB-PE) entre outros em evento sobre educação em Cingapura.

Missão... O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) vai visitar a China. Em baixa com a militância radical bolsonarista por não ter assinado a CPI da Lava Toga, o filho do Presidente passará quase dez dias em missão oficial, a convite da embaixada chinesa no Brasil.

...oficial. Com outros senadores, Flávio deve conhecer, em Pequim, a empresa Huawei, criticada por membros do governo, como o palaciano Filipe Martins. A programação inclui encontro com o ministro do Partido Comunista Chinês e visita ao Parlamento.

Marca. O acervo do STF registrou 35 mil processos em tramitação, o menor número desde a Constituição de 1988. A atual gestão, sob comando do ministro Dias Toffoli, atribui o resultado a “ações de modernização administrativa e fomento à inovação tecnológica”.

Balanço. Nos últimos 12 meses, o STF realizou 122 sessões: 78 presenciais, 41 virtuais e 3 solenes. Foram julgados 3.439 processos e proferidas 114,5 mil decisões, sendo 98,7 mil monocráticas e 16,2 mil colegiadas (88,3 mil finais).

Balanço II. A despeito das críticas do mundo político acerca de decisões monocráticas, o STF aumentou em 25% no último ano a quantidade de decisões colegiadas: 12.942 em 2017 ante 16 180 em 2019, conforme comparativo feito pela Coluna.

Por... A equipe técnica do Ministério da Economia tem um esboço de simplificação tributária na manga, que unificaria PIS e Cofins. A turma não vai aguardar a substituição definitiva de Marcos Cintra na Receita para enviar a proposta para a análise de Paulo Guedes.

...partes. A avaliação desses técnicos: vale a pena enviar o texto ao Congresso mesmo que, posteriormente, a nova alíquota seja incorporada pelo IVA já em discussão na Comissão Especial da reforma.

No escurinho. Usando uma máxima bolsonarista, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, diz que construção de base é igual a namoro e, neste momento, está na fase de “levar ao cinema”.

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