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Colunista

Folha de São Paulo

As entrelinhas

| 26/07/2021, 11:15 11:15 h | Atualizado em 26/07/2021, 11:16

O ministro Luiz Fux, presidente do STF, pretende embutir no discurso que fará de reabertura dos trabalhos no Judiciário após o recesso um recado a atores políticos que fizeram ameaças às eleições de 2022, caso o voto impresso não seja aprovado. O magistrado ainda não fechou o teor da fala, mas decidiu que reforçará a importância à democracia e à Constituição. Na última semana, Fux preferiu o silêncio diante do apoio do general Braga Netto (Defesa) à aprovação do voto impresso.

Fica a dica
A avaliação de uma ala do Judiciário é que é preciso dar recado mais enérgicos a militares de que eles não devem se meter em política e de que não haverá tolerância.

Fica a dica II
E, mesmo que para a maioria dos ministros, não haja uma chance real de que Bolsonaro ou os fardados encampem uma tentativa de golpe no ano que vem, é preciso marcar posição de que arroubos autoritários não serão tolerados.

Vai...
O Supremo vai resolver na volta do recesso se retomará as sessões de julgamento presencial. Fux quer analisar a questão junto com os outros ministros, mas a decisão dependerá principalmente do parecer do secretário de Saúde da corte, Wanderson Oliveira, sobre a segurança da retomada e análise a respeito dos funcionários da corte que já estarão vacinados.

...ou fica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também vai se debruçar sobre o assunto em sessão no dia 9 de agosto. Segundo ministros, há divisão a respeito do tema. Uma ala prega tomar uma decisão somente em outubro, quando a maioria dos magistrados terá tomado a segunda dose da vacina. As resoluções das cortes superiores pode servir de base para os trabalhos de outros tribunais do país.

Meu guri
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), tornou-se o principal cabo eleitoral da aprovação do nome de André Mendonça (AGU) para a vaga que foi aberta no STF com a saída de Marco Aurélio Mello. O senador tem pedido votos aos colegas e intermediado conversas do advogado-geral da União.

Na média
Embora Mendonça enfrente resistências, na opinião de integrantes do Judiciário, dificilmente ele terá o nome reprovado pelo Senado. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), que deverá assumir a Casa Civil, também tem dito achar impossível que a Casa o rejeite.

Cinzas
Após ter submergido nos últimos seis meses, o projeto de lei das Fake News passou a ser novamente debatido com a criação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de um grupo de trabalho formal para analisar o tema.

Para já
O relator da proposta, Orlando Silva (PCdoB-SP), quer apresentar até novembro um texto substitutivo ao que foi aprovado no Senado em julho do ano passado.

No lápis
Polêmica, a proposta tem o objetivo de regulamentar o formato de moderação de conteúdo por plataformas digitais e busca combater a propagação de notícias falsas. O grupo de trabalho criado tem 13 parlamentares, dos quais dois são expoentes bolsonaristas.

Menos é mais
Ministros e deputados aliados do Presidente tentaram minimizar as manifestações contra o governo que ocorreram pela quarta vez desde maio. Eles avaliam que os atos foram menores que os anteriores e, mais uma vez, não terão o condão de fazer Lira tocar nenhum processo de impeachment.

Zero
Com a provável chegada de Ciro Nogueira (PP-PI) à Casa Civil, as chances de um pedido de afastamento andar consolidam-se a próximas de zero, avaliam pessoas próximas de Bolsonaro.

Amizade
Nogueira se reunirá com Bolsonaro na tarde de hoje para acertar os ponteiros da nomeação dele na Casa Civil. Até ontem, aliados do senador e do Presidente davam a indicação ao ministério como certa.

Calma
Com a ida dele, há dúvida sobre quem coordenará a estratégia do governo na CPI da Covid. Hoje, o responsável é Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral), que será realocado no futuro Ministério do Emprego. O senador, porém, tem dito que a definição sobre quem ficará responsável pela comissão só ocorrerá após conversa com o presidente.

Tiroteio
“Quando os dois extremos se unem contra uma alternativa equilibrada para o país, fica a certeza que estamos no caminho correto.” De Baleia Rossi (SP), presidente do MDB, sobre Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula refutarem a ideia de uma “terceira via” na eleição.

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