As eleições de 2020 e o futuro da representatividade
Passaram as eleições e acredito que a nossa democracia deve se dizer em festa, pois todo momento democrático merece ser celebrado. Democracia é a arte de fazer a sociedade representada nos ambientes políticos, onde se deve fazer a boa política, e a possibilidade de escolhermos quem o fará em nosso nome é sempre maravilhosa, e o respeito ao resultado é fundamental, fora disso, apenas o autoritarismo.
Porém, é difícil acreditar estar a sociedade representada quando o resultado do processo eleitoral não guarda a mínima correlação com a pluralidade presente na sociedade, e faço aqui uma ressalva importante, pois é tema de direito humano estarmos representados, já que a política influencia cotidianamente em nossa vida, nas políticas públicas e nas relações sociais.
Segundo PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) de 2019 do IBGE, 56,2% da população brasileira se autodeclara preta ou parda, homens são 48,2% enquanto mulheres 51,8% da sociedade. Mas apenas 29% dos eleitos em 2020 se declararam pretos, e no Espírito Santo vemos que somente 93 mulheres e 60 pretos (as) se elegeram entre 860 cargos do legislativo e executivo em disputa.
Não estou aqui, por ora, debatendo a criação ou validade de cotas ou de outras medidas que buscam diversidade imposta, mas constatando um fato de que enquanto a diversidade da sociedade não for refletida no ambiente político, a classe política e o estado não causarão o essencial sentimento de representatividade (que deságua em pertencimento, apoio e engajamento).
E tal constatação reflete na ausência crescente do interesse do cidadão em exercer o seu direito ao voto e de participação em qualquer ambiente político. O sentimento reverso ainda é pior, da ineficácia de todo o sistema partidário e democrático.
Dentre tantas as medidas bem intencionadas, mas fracassadas para tentar se fazer legitimada perante a sociedade, talvez tenha chegada a hora da classe política ser protagonista na mudança deste cenário.
Aos grandes e prestigiados atores políticos, talvez seja hora de pensar na unidade social, aquela que nos causa o sentimento de nação, precisando arredar pé de seus domínios para verter os capitais políticos acumulados em favor de novos entrantes no processo, como forma de oxigenação, inovação, respeito e igualdade.
Bom lembrar que estamos em momento de transformações em temas centrais na formação da cidadania como o respeito às minorias e às maiorias que foram sempre subjugadas, seja por raça ou por gênero.
Cabe então uma reflexão aos partidos políticos intensificarem a formação pensando no futuro, demonstrando a política que pretendem apresentar quando as crianças de hoje estiverem se inserindo como atores na democracia, vindo estas, de uma formação que tem o respeito à diversidade como um valor.
Assim, eventualmente se iniciará um virtuoso processo de verdadeira representação e nosso País ascenderá ao seu máximo potencial.
Érica Neves é advogada especialista em Direito do Estado, Empresarial e Consumidor.