Cookies não suportados!

Você está utilizando um navegador muito antigo ou suas configurações não permitem cookies de terceiros.


Assine agora e tenha acesso ao conteúdo exclusivo do Tribuna Online!

esqueceu a senha? Assinar agora
Cookies não suportados!

Você está utilizando um navegador muito antigo ou suas configurações não permitem cookies de terceiros.

Aposentados têm direito a isenção no IPTU
Direito dos Aposentados

Redação Tribuna Online


Aposentados têm direito a isenção no IPTU

Um dos direitos do aposentado é a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). No entanto, é preciso ficar alerta, porque o benefício não é uma regra federal, sendo assim, varia de acordo com a legislação de cada município.

Em Vila Velha, Cariacica e Serra, tem direito à isenção o aposentado que tem renda de até três salários mínimos, possui um único imóvel e mora nele. Na Serra, ainda há a exigência do valor venal do imóvel ser de até R$ 95.857,16.

Já em Vitória, há a redução de 75% do valor do tributo para pessoas acima de 60 anos ou aposentados por invalidez. Para ter direito ao benefício é preciso ter um único imóvel e morar nele, efetuar o pagamento do imposto em cota única até a data do vencimento e possuit renda familiar mensal de no máximo cinco salários mínimos.

A isenção do IPTU é apenas para imóveis com valor venal de até R$ 30 mil (exceto vagas de garagem) e terrenos com valor venal de até R$ 7 mil.

Em todos os casos, os aposentados interessados na isenção do IPTU devem procurar a prefeitura do município onde moram para solicitar o benefício e comprovar as exigências.

Votação

Está prevista para esta segunda-feira (3), no Senado, a votação da Medida Provisória (MP) 871, que tem o objetivo de combater fraudes e irregularidades em benefícios pagos pelo INSS. Na última semana, o texto foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados.

No entanto, nesta segunda, também chega ao fim o prazo para a MP caducar. Por essa razão, neste domingo (2), houve uma mobilização na internet para pressionar os senadores a votarem o texto. A hashtag #SenadoAprovaMP871 figurou em primeiro lugar no Twitter, durante a tarde.

Multa

Na última semana, entrou em vigor uma lei, no município de Vitória, que permite a qualquer cidadão denunciar o uso irregular de vagas especiais para idosos ou pessoas com deficiência em shoppings e supermercados. Quem for flagrado ocupando a vaga de forma irregular pode ser multado em R$ 293,47.

Vacina

A Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza terminou, oficialmente, na sexta-feira (31) em todos os municípios do Estado. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), este ano, a cobertura superou o público estimado.

Quem ainda não se vacinou tem mais uma chance, já que algumas cidades decidiram estender o prazo de vacinação até acabar os estoques de vacinas – pessoas fora do grupo prioritário também podem procurar a unidade de saúde e se proteger da gripe.

Corte de cabelo

Em parceria com o Sindicato Nacional dos Aposentados no Espírito Santo (Sindnap-ES), o Instituto Mix de Vitória oferece corte de cabelo, barba, escova e maquiagem de graça para idosos, aposentados e pensionistas. Para ter acesso aos serviços, basta apenas entrar em contato com o instituto no telefone 3020-2420 e consultar a agenda de disponibilidade.

O instituto oferece ainda desconto de 50% nos cursos profissionalizantes de beleza para aposentados e pensionistas filiados ao sindicato.


Olá, !

Esse é o seu primeiro acesso por aqui, então recomendamos que você altere o seu nome de usuário e senha, para sua maior segurança.



Manter dados