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Aposentadoria e 13º salário: entenda como funciona
Direito dos Aposentados

Redação Tribuna Online


Aposentadoria e 13º salário: entenda como funciona

 (Arte: André Felix / AT)
(Arte: André Felix / AT)

Por Ivy Coutinho

Em tempos de crise, qualquer dinheiro extra é como um copo de água no meio do deserto, sempre cai bem. O 13º salário está entre os benefícios garantidos todos os anos aos trabalhadores e com os aposentados não é diferente.

Como o pagamento do benefício começa a ser pago no mês de agosto, o blog resolver tirar algumas dúvidas comuns. Entender as regras e os prazos é importante para quem quer se planejar.

Para quem ainda tem dúvida, a advogada especialista em Direito Previdenciário Janaine Zanotti Possatti Vulpi explica diversos pontos. 

Direito do Aposemtado - Como funciona o 13º salário?
Janaine
 - O 13º salário ou gratificação natalina é um abono pago anualmente pelo Insttituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos aposentados, conforme regulamenta o artigo 40 da Lei 8.213/9, norma que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social.
O abono anual será calculado, no que couber, da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.
O aposentado que continua trabalhando com carteira assinada também tem direito ao 13º salário. Neste caso, ele recebe o 13º salário pago pelo INSS e o 13º salário pago pela empresa.

Quem tem direito de receber o 13º salário?
Todos os aposentados pelo INSS têm direito de receber o 13º salário. Aqui estão incluídos os aposentados por idade urbana e rural, por invalidez, por tempo de contribuição, etc.
Em caso de morte do segurado a aposentadoria se transforma em pensão por morte garantindo ao dependente o recebimento do 13º salário.

Como é feito o pagamento do 13º salário?
O 13º salário é pago todo ano aos aposentados em duas parcelas. Geralmente a primeira parcela é paga nos meses de agosto a setembro e a segunda parcela nos meses de novembro a dezembro de cada ano. As datas são definidas todo ano por meio de Decreto do Presidente da República.
Assim, todo ano é divulgada uma tabela de pagamento aos aposentados. Em cada parcela o aposentado recebe 50% do benefício, sendo que na segunda parcela o INSS desconta o imposto de renda da totalidade do valor pago, quando for o caso.

Como é calculado o 13º para aposentado?
O 13º salário pago pelo INSS é calculado com base no valor do benefício recebido no mês de dezembro e também de acordo com a quantidade de pagamentos recebidos no ano, podendo ser pago de forma proporcional, com 1/12 do valor por cada mês em que houve pagamento do benefício.

Inflação da terceira idade bate 0,97% no segundo trimestre, diz FGV

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de pessoas com mais de 60 anos de idade, registrou inflação de 0,97% no segundo trimestre deste ano, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Porém, a taxa é inferior ao 1,49% do primeiro trimestre do ano. Em 12 meses, segundo a FGV, o IPC-3i acumula taxa de 4%. Com este resultado, o IPC-3i acumulado em 12 meses ficou acima da taxa acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR), que mede a variação da cesta de consumo de todas as faixas etárias e que foi 3,73%, no mesmo período.
Quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram queda em suas taxas de variação do primeiro para o segundo trimestre. O maior recuo veio do grupo alimentação, cuja taxa caiu de 3,49% para 0,02% no período.
Também contribuíram para a queda da taxa do IPC-3i os grupos: habitação (de 1,46% para 0,79%), comunicação (de 0,17% para 0,13%) e despesas diversas (de 0,69% para 0,68%).
Mas, quatro grupos tiveram alta na taxa: saúde e cuidados pessoais (de 1,28% para 2,05%), transportes (de 0,14% para 0,77%), vestuário (de -0,32% para 2,09%) e educação, leitura e recreação (de 1,09% para 1,90%).


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