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Após protestos de religiosos, Bolívia cancela novo Código Penal

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Internacional

Após protestos de religiosos, Bolívia cancela novo Código Penal


Para Morales, as críticas são parte de uma campanha para atrapalhar seu governo. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Para Morales, as críticas são parte de uma campanha para atrapalhar seu governo. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente da Bolívia, Evo Morales, decidiu nesse domingo (21) cancelar a aplicação do novo Código Penal do país, que vinha sendo alvo de críticas de diversos setores da sociedade, como igrejas cristãs, médicos e professores.

Os religiosos diziam que as novas regras criminalizavam a evangelização, o que o governo nega. O artigo 88 do texto incluía no pacote de crimes ligados ao tráfico de pessoas o "recrutamento para a participação em conflitos armados ou organizações religiosas ou cultos".

Para Morales, as críticas são parte de uma campanha para atrapalhar seu governo.

"Decidimos cancelar o Código do Sistema Penal para evitar confusões e para que a direita deixe de conspirar e não tenha argumento para gerar desestabilização no país", disse.

Diversas entidades religiosas e da sociedade civil planejaram uma série de protestos contra o governo devido ao novo código. Também estava marcada uma manifestação de apoio a Morales.

Com isso, o presidente prometeu enviar "uma carta para a Assembleia Legislativa nos próximos dias" pedindo a anulação do código. Ele vai pedir aos parlamentares que refaçam a lei sem seus pontos mais polêmicos.

"A mentira ganhou como tema de campanha", afirmou em entrevista à TV estatal.

A decisão de cancelar o novo Código Penal acontece no momento em que Morales completa 12 anos no comando do país e luta para disputar uma nova reeleição.

A Suprema Corte boliviana autorizou, em novembro, que ele se candidate a um quarto mandato, contrariando decisão do plebiscito de janeiro de 2016, em que 51% dos votantes negaram a Morales a possibilidade de postular mais tempo no cargo.


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