Aos 6 anos, futuro é incerto para Lava a Jato

O bolo do aniversário de seis anos da Lava a Jato ganhou como cereja a decisão do TRF-4 de tirar de Curitiba o inquérito que tem Fábio Luís, filho de Lula, entre os alvos. Como o tribunal de Porto Alegre jamais foi considerado território hostil à operação, pelo contrário, a derrota da força-tarefa (jogando, portanto, praticamente em casa) deve influenciar casos futuros e outros em andamento, avaliam juristas. Para eles, com essa decisão, a competência da Lava a Jato curitibana foi delimitada e deve se restringir a crimes relacionados à Petrobras.

Em... A decisão do TRF-4 de enviar o inquérito para São Paulo, como sustentou Fábio Tofic, advogado de Lulinha, confirma o desprestígio de Sérgio Cabral no mundo jurídico.

...baixa. O desembargador Gebran Neto desconsiderou manifestação da força-tarefa de Curitiba para inserir, aos 45 minutos do segundo tempo, autodeclaração do ex-governador contra o filho de Lula.

Timing. “Deslocamentos de competência” são raros na Lava a Jato. Esse mais recente ocorre em um momento em que o próprio Deltan Dallagnol reconhece uma limitação da operação.

Dando… A pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros, o ministro do STF Luiz Fux encaminhou ao CNJ pedido para a diminuição do horário de atendimento ao público nos tribunais de todo o País, exceto a Justiça Eleitoral, de oito horas diárias para, no mínimo, seis horas por dia.

…jeito. Com o orçamento menor neste ano, a Justiça quer otimizar os gastos. Para a presidente da AMB, Renata Gil, o resultado adequará o horário forense às realidades de um país de dimensões continentais.

Sobrando... Venceu o prazo dado pela Justiça para que o governo do Rio de Janeiro informasse como pretende pagar aos servidores da Central Logística em uma ação trabalhista na qual não cabe mais recursos.

... dinheiro? A Procuradoria ignorou a data. A Justiça determinou que, a cada mês sem pagar a dívida, hoje em torno de R$ 50 milhões, o estado do Rio tem de acrescer mais 1% de multa (mais R$ 500 mil).

Vamos… Para aplacar a briga entre o PDT e o PT pela liderança da minoria e da oposição na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) resolveu dividir benefícios.

…acalmar. Cada liderança terá seis assessores e uma sala. Anteriormente, apenas a liderança da minoria possuía os 12 cargos.

Nomes. A liderança da minoria ficou com José Guimarães (PT-CE) e o comando da oposição, com André Figueiredo (PDT-CE).

Lápis I. Mauro Benevides (PDT-CE) calculou o quanto o governo “economizou” com o teto de gastos desde que a medida foi instituída, em 2017: R$ 149 bilhões.

Lápis II. Proposta de Benevides altera o teto em dois pontos: controle da despesa primária corrente, para que investimento fique fora do teto, e gastos com educação e saúde poderão crescer pela inflação, como é hoje, ou até 90% da receita corrente líquida.

Pet. Regina Duarte organiza sua nova casa em Brasília. A secretária da Cultura pretende se mudar do Rio com a gatinha de estimação como companheira.