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ANTT usa preço do diesel de 2017 para justificar reajuste na tabela do frete

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Economia

ANTT usa preço do diesel de 2017 para justificar reajuste na tabela do frete


Prometido pelo governo em reunião com caminhoneiros na segunda-feira (22), o reajuste de 4,13% na tabela de frete do transporte rodoviário foi calculado com base em um valor equivalente ao preço do diesel praticado pela última vez nas bombas brasileiras em 2017.

O reajuste foi anunciado nesta quarta (25) pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), sob a justificativa de que o preço do óleo diesel subiu 10,69% com relação ao valor da última tabela, publicada em janeiro. Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), porém, contestam os números.

A lei que implantou os pisos mínimos de frete prevê duas atualizações anuais com base na inflação e revisões extraordinárias sempre que o preço do diesel nas bombas oscilar mais de 10%, para cima ou para baixo. A lei não especifica qual tipo de diesel (comum ou S-10, mais caro e usado em regiões metropolitanas).

Embora o preço nas refinarias tenha subido 23% desde o início do ano, o repasse ao consumidor vem sendo retardado por distribuidoras e postos diante da crise econômica. Segundo a ANP, a alta acumulada nas bombas entre o fim de dezembro e a semana passada é de 2,8%.

A última atualização na tabela do frete foi aprovada no dia 18 de janeiro, quando o preço do diesel comum oscilava em torno de R$ 3,44 e o S-10, em torno de R$ 3,54 por litro, de acordo com a pesquisa semanal de preços da ANP.

A ANTT não divulgou a planilha usada para calcular o reajuste, mas disse por meio de sua assessoria de imprensa que os 10,69% correspondem à variação entre os R$ 3,28 por litro vigentes na última tabela de frete e os R$ 3,638 por litro verificados na última semana de março -valor do diesel S-10, segundo os dados da ANP.

A pesquisa da ANP mostra, porém, que a última vez em que o preço do diesel S-10 custou R$ 3,28 nos postos brasileiros foi na segunda semana de setembro de 2017. Durante 2018, foi vendido sempre acima de R$ 3,40, com pico de R$ 3,899 durante a greve. Em 2019, não esteve abaixo de R$ 3,53.

No primeiro trimestre de 2019, a variação do preço do diesel S-10 nos postos brasileiros foi de apenas 2,5%. Já o diesel comum subiu 3,3% nos primeiros três meses do ano -neste caso, a última vez que que esteve abaixo de R$ 3,30 foi em novembro de 2017.
O reajuste foi aprovado por unanimidade na reunião da diretoria da ANTT nesta terça (23). Os cálculos que levaram ao índice de 4,13% não foram debatidos pelos diretores durante o encontro, que é filmado e está disponível no site da agência reguladora.

Desde que a tabela foi implantada, o gatilho do preço do diesel já foi disparado duas vezes. Em setembro de 2018, a ANTT aumentou o frete em 6%. Em novembro, diante da queda nas cotações internacionais do petróleo, houve redução média de 2,3%.

"O reajuste pegou todo mundo de surpresa", disse o diretor executivo da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), Luiz Cornacchioni. "Se fosse em um período de inflação fora de controle... Mas estamos falando em inflação de 4%. É de se espantar um índice assim", completou.

O aumento desta quarta foi aprovado em meio a um período de mobilização dos caminhoneiros, que levou o governo Jair Bolsonaro a anunciar uma série de medidas, de investimentos em estradas à oferta de financiamento para a compra de peças para caminhões.

Bolsonaro também obteve junto à Petrobras mudanças em sua política de preços dos combustíveis, levantando críticas do mercado sobre interferência política na gestão da estatal. No último dia 11, após telefonema do presidente da República, a empresa chegou a suspender aumento de 5,7% no preço do diesel.

A decisão derrubou as ações da estatal no dia seguinte, levando a empresa a perder R$ 32 bilhões em valor de mercado em apenas um dia. Um novo reajuste foi anunciado seis dias depois, após a divulgação, pelo governo, de um pacote de medidas pró-caminhoneiros.

Na segunda, o governo fechou acordo com os caminhoneiros, que incluía o reajuste da tabela do frete, para suspender paralisação que havia sido marcada para o próximo dia 29.


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