Ala do TSE quer acelerar assinatura eletrônica
Apesar das sinalizações de Rosa Weber pela impossibilidade de adotar a curto prazo a coleta de assinaturas digitais para a criação de novos partidos, uma ala de ministros do TSE avalia ser possível convencê-la do contrário.
Acreditam que, se Rosa determinar, os técnicos do tribunal poderem elaborar o texto até dia 20 deste mês, quando começa o recesso do Judiciário. A equipe jurídica do novo partido de Jair Bolsonaro, Aliança pelo Brasil, está otimista quanto ao prazo – são necessárias 491 mil assinaturas até março, para disputar as eleições de 2020.
Correndo... Advogados que acompanham o julgamento e ex-membros do tribunal veem o prazo com ceticismo. Um deles aponta como problemática a elaboração de uma nova resolução sem realizar antes audiências públicas.
... demais. Realizá-las ou não fica a critério do relator do caso, não é obrigatório. Mas, além de ser praxe, há um prazo mínimo de 15 dias para divulgação, o que por si só já inviabilizaria a resolução antes do recesso.
Ufa! Ministros do TSE também comemoraram o posicionamento do tribunal a respeito de candidaturas eletrônicas (favorável à medida, mas com restrições). Acham que o debate seria politizado e reforçaria os ataques à urna eletrônica.
Batalhão... O primeiro projeto a receber recursos da apreensão de bens de traficantes será uma escola canina para a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
... de dog. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas destinou cerca de R$ 4 milhões para a construção do local, que deve atender até 30 cachorros.
Ajudou. A crítica de Sergio Moro à PM-SP na tragédia de Paraisópolis deu sobrevida ao ouvidor da corporação, Benedito Mariano, segundo quem acompanha o caso. Outro fator favorável a ele é que os demais nomes da lista tríplice, atrás de Mariano, são considerados mais à esquerda.
Trabalho no Natal. Presidente da comissão especial da prisão após segunda instância, Marcelo Ramos (PL-AM), quer deputados trabalhando no recesso para avançar na PEC com o Judiciário e com os Estados.
Na trave. Por votos ou não, a expectativa é de que ganhe a liderança da bancada do PSDB Beto Pereira (MS), apoiado por João Doria. Há um critério de desempate de idade, em que Pereira ganha de Celso Sabino (PA) por nove meses.
Cuma? Até Davi Alcolumbre se meteu na disputa do PSDB. Saiu pedindo votos para Sabino, o que irritou parte da bancada.
2022 é aqui. Eduardo Leite (RS) e João Doria (SP) trocaram elogios na convenção do PSDB no último sábado. O paulista, porém, chegou mais preparado para uma demonstração de força.
... é aqui. Doria contou com uma claque munida de faixas e que saudou seu discurso. Ao final, uma chuva de confetes de estrelinhas prateadas caiu sobre o palco, ao som do “Tema da vitória”, de Ayrton Senna.
No centro. Entre os tucanos mais jovens, porém, Leite é visto como um autêntico nome da “nova política”. Se, em 2022, os dois governadores insistirem em ser candidatos a presidente, a solução será a realização de prévias, avalia o partido.
Pronto, falei!
Sobre exclusão de artistas do MEI
"A medida prejudicaria de morte os artistas no início da carreira. Bolsonaro precisa entender que não pode agir sozinho".