Agronegócio se mobiliza contra ação no Supremo
A perspectiva de que o Supremo possa acolher os argumentos de uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona benefícios tributários concedidos aos defensivos agrícolas mobilizou o setor agropecuário.
A Adin, apresentada pelo Psol, deverá ser votada na próxima quarta-feira: pede a retirada dos agrotóxicos do “Convênio 100/97” do Conselho Nacional de Política Fazendária, que terá como consequência o aumento dos impostos cobrados para esses produtos. A Agricultura calcula impacto de até R$ 12 bilhões para os produtores rurais.
Assim não.
Para o ministério, a premissa do Psol está errada. O aumento do custo dos insumos não resultará em redução de seu uso: eles são considerados essenciais para a produção.
Nº 1.
A Agricultura argumenta ainda que os incentivos fiscais para o setor são um dos fatores que levaram o País a ser campeão mundial de produção agrícola.
Mais caro.
A pasta calcula também que, se a Adin for acolhida pela Corte, o impacto no custo de produção pode chegar a 10% e a 5% do valor bruto da produção agrícola nacional.
Para entender.
O “Convênio 100/97” reduz a base de cálculo do ICMS para insumos agropecuários e autoriza os estados a isentar o tributo a esses produtos.
Ai.
Para Christian Lohbauer, presidente executivo da CropLife Brasil, que reúne entidades do setor, os pequenos produtores são os que mais sentirão os efeitos de mais impostos.
Audiência.
O ministro Edson Fachin, relator do caso, se reuniu na tarde de ontem, com Tereza Cristina (Agricultura) e com o advogado-geral da União, André Mendonça, que tem acompanhado o assunto.
Com a palavra.
Para o advogado do Psol, João Alfredo Telles Melo, o argumento do agronegócio é falacioso e a desoneração gera perda de arrecadação para os estados.
Tio Sam.
O dólar alto não costuma assustar os ministros de Bolsonaro: Sergio Moro passeou com a família em Washington em julho e Onyx Lorenzoni também passou parte das férias na capital americana, no início deste ano.
Vamos lá?.
O deputado Paulinho da Força (SD-SP) reuniu Murilo Portugal (Febraban), Robson de Andrade (CNI) e dirigentes da CUT e da Força Sindical na casa de Rodrigo Maia nesta semana. Discutiram apoio à PEC sindical na Câmara, cuja comissão especial deve ser instalada depois do Carnaval.
Plano B.
Apesar de ter sido excluído do relatório da CCJ, o gatilho que impõe a obrigatoriedade da contribuição no caso de o empregado querer se beneficiar de acordo coletivo pode voltar na comissão especial, dizem deputados.
Foco.
Alexis Fonteyne (Novo-SP) foi o deputado federal que mais destinou emendas para o saneamento. “Em sintonia com que o Brasil precisa para sair dessa situação medieval”, diz.
Inovação.
A Câmara de Diadema (SP) aprovou lei que permitirá à Sabesp, conhecida pelo tratamento e abastecimento de água, tratar os resíduos sólidos urbanos da cidade. O foco é a destinação final do lixo e seu reaproveitamento em geração de energia e não inclui a coleta, que continuará a cargo do município.