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Ações recuperam florestas e nascentes na Bacia do Rio Doce
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Ações recuperam florestas e nascentes na Bacia do Rio Doce


Nascente em recuperação em propriedade rural de Colatina. (Foto: Nitro Imagens)
Nascente em recuperação em propriedade rural de Colatina. (Foto: Nitro Imagens)

Após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015 – que provocou grandes estragos na natureza por conta da lama que invadiu o Rio Doce –, a Fundação Renova, criada para reparar e compensar os danos do desastre, está trabalhando para recuperar 5 mil nascentes e 40 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de recarga hídrica (o equivalente a 40 mil campos de futebol) no prazo de 10 anos.

A medida faz parte das ações de compensação à sociedade, estabelecidas pelo Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado pelas empresas Samarco, Vale, BHP, governo federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e órgãos públicos.

Até o momento, mais de 1.500 nascentes passaram pelo processo de restauração em Minas Gerais e no Espírito Santo – são 500 nascentes recuperadas somente em 2019, sendo 150 no Espírito Santo, com ações em propriedades rurais nos municípios de Marilândia, Colatina e Linhares. Em setembro deste ano foi iniciado o plantio de 800 hectares de APPs – as cidades capixabas contempladas são Colatina, Marilândia e Pancas. A operação contará com 800 mil mudas de espécies de Mata Atlântica, produzidas em parceria com 10 viveiros na parte do alto, médio e baixo da bacia do rio Doce.

As áreas foram definidas a partir de estudo realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV), considerando aspectos econômicos, sociais e ambientais, como geração de emprego e renda para a localidade, mesmo não sendo regiões atingidas diretamente pelo rejeito da barragem de Fundão.
O levantamento partiu do histórico do uso do solo da bacia do rio Doce, caracterizado pelo intenso processo de degradação. Atualmente as formações florestais nativas recobrem apenas cerca de 30% da área da bacia e mais da metade são áreas antropizadas utilizadas pela agropecuária e silvicultura.

Para reverter esse quadro, a restauração florestal de 40 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente será feita com o plantio direto em 10 mil hectares com 20 milhões de mudas e, nos outros 30 mil hectares, a regeneração irá ocorrer por condução natural. Considerado um dos maiores programas de restauração florestal realizados em bacias hidrográficas no mundo, contará com investimento de aproximadamente R$ 1,1 bilhão.

Recompensa por ações de conservação e restauração

Propriedade rural no município de Colatina participa do programa de recuperação de nascentes e de restauração florestal. (Foto: Arquivo Fundação Renova)
Propriedade rural no município de Colatina participa do programa de recuperação de nascentes e de restauração florestal. (Foto: Arquivo Fundação Renova)

Os agricultores que se comprometerem a recuperar nascentes, mananciais e fontes de água em suas propriedades, mudando a forma com que lidam com a terra, receberão uma compensação financeira por meio do Pagamento de Serviços Ambientais (PSA).

Até agora, 270 proprietários que se inscreveram na ação defendida pela Agência Nacional de Águas (ANA) foram considerados elegíveis para receber R$ 252 por ano por hectare protegido. Os primeiros pagamentos serão feitos no fim de 2019.

Essa foi uma primeira fase do projeto. Outro edital de adesão ao Programa de Restauração Florestal, lançado em agosto deste ano, também envolve produtores na recuperação de APPs e nascentes. O objetivo é recuperar 500 nascentes entre os anos de 2019 e 2020 e 1.000 hectares de terras degradadas localizadas dentro de Áreas de Preservação Permanente ou Áreas de Recarga Hídrica identificadas como prioritárias.

O especialista em uso sustentável da terra da Fundação Renova, Felipe Drummond, esclarece que, em um primeiro momento, o edital vai contemplar áreas que estão dentro das sub-bacias dos rios Manhuaçu, Guandu, Pontões, Suaçuí e Piranga. “Nos próximos anos, serão lançados outros editais para contemplar diferentes bacias importantes para a recuperação do rio Doce”.

Poderão participar do edital produtores rurais que ocuparem, comprovadamente, imóvel rural localizado nas áreas abrangidas pelo edital; tiverem interesse em recuperar, no mínimo, 1 hectare de APP ou duas nascentes em sua propriedade; apresentarem a cópia do RG, CPF ou CNPJ (quando pessoa jurídica) e documento que comprove a posse da terra.

“Além disso, os interessados deverão disponibilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para verificação. Caso não tenham o CAR, eles deverão disponibilizar as informações necessárias para que a inscrição seja feita”, explica Drummond.

Quem aderir ao edital vai receber benefícios, como apoio na inscrição do CAR, construção de bebedouros ou a disponibilização de uma área exclusiva para o gado (no caso de haver rios na propriedade) e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), incentivo financeiro por no mínimo cinco anos.

Inventário Florestal

A Fundação Renova está promovendo ainda um estudo batizado de Inventário Florestal, que consiste em um levantamento sistemático das áreas com floresta na bacia do Rio Doce. Ao todo, serão mapeados 86.715 km², sendo que 14% desta área se encontra no Espírito Santo.

Por meio do Inventário Florestal, será possível criar um banco de dados sobre as condições florestais na bacia do rio Doce. Serão mapeadas a variedade, a população e as condições da vegetação e a fertilidade do solo.

Um dos objetivos desse mapeamento é o desenvolvimento de referências das condições reais da floresta nos dias de hoje, de forma que a Fundação Renova e os órgãos ambientais possam avaliar a eficácia das ações compensatórias de recuperação florestal. Esses dados podem servir de base para gestão ambiental dos governos do Espírito Santo e também de Minas Gerais.

Inventário Florestal: QR Code fixado na planta armazena informações sobre sua altura, diâmetro e tamanho da copa. (Foto: Arquivo Fundação Renova)
Inventário Florestal: QR Code fixado na planta armazena informações sobre sua altura, diâmetro e tamanho da copa. (Foto: Arquivo Fundação Renova)

“Nosso intuito é ter mapeada a composição florística e estrutura das diferentes formações florestais contidas na bacia hidrográfica do rio Doce. Isso é importante para saber quais espécies ocorrem naturalmente e quais se adaptam melhor em cada tipo de ambiente, como topos de morro, áreas de encosta ou em áreas suscetíveis a alagamentos sazonais, por exemplo. Dessa forma, teremos conhecimento dos ambientes de referência para que possamos comparar o avanço do processo da restauração florestal, tendo como base ambientes de regeneração natural em diferentes estágios de sucessão ecológica”, explica Leandro Abrahão, analista do uso sustentável da terra da Fundação Renova.


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