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Aberto período de pré-matrícula da Chamada Pública Escolar 2019


Chamada Pública Escolar 2019: pré-matrícula já pode ser solicitada (Foto: Assessoria de Comunicação / Sedu)
Chamada Pública Escolar 2019: pré-matrícula já pode ser solicitada (Foto: Assessoria de Comunicação / Sedu)
Está aberto o período de Pré-matrícula da Chamada Pública Escolar 2019. Os interessados devem acessar o site da Sedu - www.educacao.es.gov.br, clicar no banner Chamada Pública Escolar 2019 e preencher os dados solicitados. Podem solicitar vaga na rede estadual estudantes matriculados nas redes públicas municipais, federal ou privada e também estudantes que não estejam matriculados em qualquer uma das redes de ensino.

A pré-matrícula é destinada para o Ensino Regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e todas as unidades do programa Escola Viva.

Conhecido como Chamada Pública Escolar, o processo de matrícula na rede estadual tem como objetivo assegurar o acesso dos estudantes às unidades públicas que oferecem o Ensino Fundamental e Médio e a sua permanência no processo de escolarização. O processo de organização de matrículas compreende as seguintes etapas: Rematrícula; Transferência Interna; Pré-Matrícula; Divulgação do Resultado e Efetivação da Matrícula.

“As escolas da rede estadual estão abertas para todos os cidadãos. Todo o processo de matrícula é realizado pela internet para facilitar o acesso. A Chamada Pública é um esforço comum para que todos os alunos estejam regularmente matriculados. A rede estadual tem capacidade para atender até 300 mil estudantes”, destaca o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

As primeiras ações da Chamada Pública Escolar foram as solicitações de Rematrícula e Transferência Interna, realizadas de 16 de outubro a 10 de novembro. Nesse período, os estudantes que já estudam na rede estadual reafirmaram o desejo de continuar ou mudar de unidade escolar. Foram mais de 160 mil solicitações de Rematrícula e Transferência Interna.

CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR 2019

Pré-matrícula
Período: 28 de novembro a 14 de dezembro

A Pré-matrícula da rede pública estadual é o período em que o responsável pelo estudante com idade mínima de 06 anos completos ou a completar até 31/03/2018 tem para cadastrar a solicitação de vaga.

O período da Pré-matrícula ocorrerá do dia 28 de novembro ao dia 14 de dezembro. Nesta etapa, podem solicitar uma vaga na rede estadual estudantes matriculados nas redes públicas municipais, federal ou privada e também estudantes que não estejam matriculados em qualquer uma das redes de ensino.

A Pré-matrícula deverá ser solicitada, dentro do prazo, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2019.

O estudante que não tiver acesso à internet pode se dirigir a uma das escolas da rede pública estadual para realizar a sua solicitação de matrícula.

Importante
É importante ressaltar que, neste ano, os estudantes que desejam solicitar vaga para o Ensino Médio em escolas da Grande Vitória terão, obrigatoriamente, que inserir três opções de unidades escolares. Para os estudantes dos demais municípios, a indicação de três unidades será opcional.

Vale lembrar que a distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual, em ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade.

Resultado Rematrícula, Transferência Interna e Pré-matrícula
Data: até 16 de janeiro

Quem solicitou a Rematrícula, a Transferência Interna e a Pré-matrícula deverá conferir o resultado da solicitação, no dia 16 de janeiro, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2019.

Efetivação da matrícula com a participação das famílias
Data: até 31 de janeiro

A efetivação da matrícula deverá ser realizada até 31 de janeiro. Nessa etapa é muito importante a participação das famílias. Aquele pai/responsável que não comparecer à unidade escolar para efetivar a matrícula não terá a garantia de vaga do aluno.

Para efetivação da matricula, é necessário que os pais/responsáveis, ou o próprio aluno quando maior de idade, compareçam na secretaria escolar da unidade na qual a vaga foi localizada e que sejam apresentadas cópias dos documentos relacionados abaixo:

- Certidão de nascimento ou de casamento;
- Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano;
- Comprovante de residência do estudante por meio da fatura de energia;
- Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos;
- Laudo médico para os alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.
- RG e/ou CPF, caso o aluno possua;