A Polícia Federal é forte e precisa continuar sendo
Na manhã do dia 29 de abril, foi anunciada a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes suspendendo a eficácia do decreto de nomeação do diretor-geral da Polícia Federal Alexandre Ramagem. À tarde, o ato de nomeação foi tornado sem efeito pelo Governo. Os últimos dias foram de grandes mudanças para a família federal (como chamamos carinhosamente todos os integrantes da nossa PF). Tivemos a troca do ministro da Justiça e a troca do diretor-geral (por enquanto, ainda indefinida).
Com 17 anos na Polícia Federal já tive oportunidade de ser lotado em cinco Estados diferentes e, atualmente, sou adido nos EUA. Já trabalhei com inúmeros superintendentes e acompanhei a gestão de vários diretores.
É notável a evolução da PF ao longo dos anos que, não sem motivos, foi considerada, em 2020, a instituição mais confiável pela sociedade brasileira, em pesquisa do Instituto de Democracia.
Boas práticas de gestão, aperfeiçoamento do controle interno, melhoras em nossos processos de governança e benchmarks em técnicas investigativas nos deixaram em condições de fornecer à sociedade brasileira aquilo que se espera de nós: investigações de qualidade e imparciais, capazes de gerar condenações de criminosos de todos os tipos, desde o menor traficante de drogas aos empresários e políticos mais poderosos do País.
Após conhecer mais de perto instituições como o FBI ou o DEA posso afirmar, sem medo de errar, que nossa PF não perde em nada em termos de capacidade de investigação e resultados.
Nem tudo, no entanto, é um mar de rosas. As vitórias conquistadas até foram extremamente suadas. Uma das últimas foi a edição da lei 13047/2014 que em seu artigo 2º C estabeleceu que o diretor-geral da PF deve, obrigatoriamente, ser delegado de Polícia Federal da última classe.
Tal previsão tem contribuído, sobremaneira, para os excelentes resultados apresentados pela PF.
Após ser aprovado em um dos mais difíceis e concorridos concursos públicos, o aspirante a diretor-geral da PF precisa, ainda, ter pelo menos 15 anos no cargo (período em que, além de angariar experiência, será avaliado do ponto de vista profissional, ético e moral por uma corporação que não compactua com qualquer tipo de desvio).
Tais considerações me fazem crer que a sociedade brasileira tem motivos para se sentir segura com a nomeação de quem quer que seja, desde que atendidos os requisitos da lei.
Seja o delegado Alexandre Ramagem, que apresenta as necessárias qualificações técnicas para o cargo, seja outro delegado que se enquadre nos parâmetros legais, estaremos seguros, contando com uma PF atuante, imparcial e abnegada.
Obviamente, no entanto, é característica das democracias a busca incessante pelo aperfeiçoamento das instituições.
Hoje, vendo as polêmicas e inseguranças decorrentes da nomeação do novo dirigente da PF, posso assegurar que autonomia legal e mandato para o diretor-geral seriam vitórias importantes não para a PF, ou para seus integrantes, mas para a sociedade brasileira!
EUGÊNIO RICAS é delegado federal, adido da Polícia Federal nos EUA e mestre em Gestão Pública pela Ufes.