A pandemia e os respingos na segurança pública

A pandemia do coronavírus, identificada primeiramente na China, trouxe sofrimento com as mortes causadas, bem como medos e incertezas para o futuro, apresentando-se como um grande desafio para a humanidade.

A crise sanitária mundial exigiu das autoridades uma atuação para promover a saúde pública e, para isso, era preciso sopesar os bens jurídicos envolvidos, o contexto social presente e o do porvir, buscando manter a economia e garantir os serviços públicos.

As medidas adotadas trouxeram significativas consequências para o sistema de justiça criminal, desencadeando aumento de algumas práticas delitivas. Por isso, é importante analisarmos e, também, explicarmos o desempenho dos índices criminais nesse período da pandemia.

Observa-se que os crimes contra a vida tiveram uma queda de 11% na média nacional e um dos fatores foi a menor circulação e o contato entre as pessoas nas vias públicas, em razão do isolamento social. Contudo, a redução já ocorria desde 2019 e é atribuída às ações do governo federal e à política de facilitar o acesso ao porte de arma pelo cidadão.

Já no caso dos crimes contra o patrimônio, ao contrário do que alguns especialistas previam, houve um aumento significativo dos furtos e roubos e, em alguns casos, um aumento de até 146% na comparação entre 2021 e 2020.

Na verdade, a redução que se apresentou nesse período não retrata a realidade em razão das medidas sanitárias e econômicas adotadas pelo governo federal como, por exemplo, o auxílio emergencial, já que, passado o período dos pagamentos, os números voltaram aos patamares anteriores.

Isso demonstra que a pobreza não é um vetor que acarreta o aumento de crimes contra o patrimônio, mas, por outro lado, confirma que a crise econômica e financeira, com a redução dos empregos e a perda de renda, proporcionam um significativo aumento desses crimes.

Outra constatação da pandemia e atribuída ao isolamento social foi o aumento dos crimes de violência doméstica e familiar, que incluem os crimes praticados contra mulheres, crianças e adolescentes e os idosos. No Espírito Santo, o feminicídio teve um aumento de 12%, segundo dados da Secretaria de Segurança.

A internet globalizou as relações entre as pessoas e, durante a pandemia, houve um aumento da utilização da rede mundial de computadores de 40% a 50%. Somando-se a isso a fragilização das pessoas pelo momento vivido, o que proporcionou um maior risco dos crimes cibernéticos, os quais aumentaram significativamente na pandemia, com percentuais que variam de 21% a 25%.

A pandemia do coronavírus nos ensina que o combate ao crime e a consequente diminuição dos seus índices nos impõem medidas multidisciplinares e transversais, tais como: a valorização das pessoas, a valorização dos princípios e valores sociais e familiares, o endurecimento das leis, o reforço nas agências de segurança com aumento do efetivo e a valorização dos policiais, além do investimento nas ferramentas tecnológicas, em infraestrutura e em ações sociais que proporcionem, aos mais vulneráveis, inserir-se no mercado de trabalho e na geração de renda.

Rogério Fernandes Lima é especialista em segurança pública.