A pandemia e a violência contra a mulher no Brasil

Os “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” começa na próxima quarta-feira (dia 25), quando se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, e termina no dia 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

No Brasil, essa mobilização foi estendida para 21 Dias de Ativismo, com início hoje, Dia da Consciência Negra, para dar ênfase à violência contra as mulheres negras, que são as principais vítimas de agressões e feminicídios.

E essa campanha é ainda mais imperiosa nesse ano turbulento! De acordo com diretora executiva da ONU Mulheres e vice-secretária geral das Nações Unidas, Phumzile Mlambo-Ngcuka, a Covid-19 colocou em evidência outra pandemia tão grave e invisível quanto à provocada pelo coronavírus: a violência de gênero contra as mulheres.

Segundo dados do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de feminicídios ocorridos em 2020 aumentou 1,9% em relação aos seis primeiros meses de 2019.

Quanto aos casos de violência doméstica, houve redução de 9,9% de denúncias nas delegacias e aumento de 3,8% dos chamados pelo disque 190, o que denota maior dificuldade para as mulheres registrarem presencialmente a denúncia e, consequentemente, o aumento dos casos de subnotificação.

Dessa forma, o isolamento social em tempos de pandemia silenciou ainda mais a voz dessas mulheres, enclausuradas nos seus lares junto com seus agressores, nos quais “(...) quando fustigadas, não choram (...)”, ou melhor, até choram, mas seus prantos não têm eco, exceto na famosa canção de Chico Buarque.

Contudo, as vozes dessas mulheres já estão confinadas nos espaços privados há muito tempo, até mesmo antes das mulheres de Atenas e da personagem Penélope ser calada por seu próprio filho, Telêmaco, no clássico A Odisseia, de Homero.

A estrutura patriarcal e machista da nossa sociedade se manifesta desde a prática do mansplaining e do manterrupting ao cometimento do crime de feminicídio, os quais, respeitadas as devidas proporções, representam a tentativa de silenciamento das vozes femininas.

A dominação masculina exercida por meio da violência simbólica contra as mulheres é a raiz da naturalização da violência física contra as mulheres. É por essa razão que a luta pela equidade de gênero e a luta contra a violência à mulher devem começar, necessariamente, pelo repúdio aos comportamentos machistas que fazem parte do nosso cotidiano.

Ademais, a pandemia expôs a fragilidade da rede de atendimento à mulher, o que demanda aperfeiçoamento e ampliação das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres para que consigamos cessar a pandemia da violência contra as mulheres.

A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Comissão do Espírito Santo, apoia essa campanha e atua na defesa dos direitos humanos das mulheres, principalmente o direito de viver sem violência.

Leila Imbroisi é advogada e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ABMCJ-ES.