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A odiosa Devassa e os impostos nos tempos modernos
Tribuna Livre

A odiosa Devassa e os impostos nos tempos modernos

Durante o Século XVIII, o Brasil-Colônia arcava com elevada carga tributa, que lhe impunha o nosso insaciável colonizador, a Coroa portuguesa. A aludida tributação recaía sobre tudo o que era produzido no Brasil-Colônia, que correspondia exatamente a 20% (ou seja, a 1/5) de todo o seu valor. Aquela extorsiva taxação era rotulada de “O Quinto”

Esse “quinto” incidia, por óbvio, também sobre o ouro extraído nas capitanias hereditárias, a começar pelo ouro da Capitania de Minas Gerais, onde esse minério era, inicialmente, extraído em grande quantidade, razão pela qual era ela a mais rica e, consequentemente, a mais cobiçada.

O referido tributo era tão odiado pela população, a começar pelos mineradores, que, quando os colonizados a ele se referiam, apelidavam-no de Quinto dos Infernos, sinônimo de tributação excessiva, exagerada, absurda, escorchante.

Como o ouro e outras pedras preciosas, como o diamante, eram produtos finitos, pelo que sua extração escasseava a cada dia, os mineradores passaram a atrasar o cumprimento da odiosa obrigação, razão pela qual, em dado momento, a Coroa lusa ordenou que fossem cobradas dos mineradores, de uma só vez, o quintos atrasado (100 arrobas de ouro), ato que foi apelidado de Derrama.

Por óbvio, tal proceder causou a revolta da população, incidente esse que foi intitulado de Inconfidência Mineira, cujo ápice foi a prisão e o julgamento do Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Tal fato histórico e trágico me remete, compulsoriamente, à vexatória situação social, moral, política e econômica pela qual, infelizmente, atravessa o nosso País, acrescida da circunstância de que, segundo dado estatístico, divulgado pela nossa Receita Federal, datado de julho do corrente ano, extraído do Google, nossa carga tributária corresponde a 35,07% (trinta e cinco, zero sete por cento) do nosso PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, quase 2/5 (dois quintos dos infernos!), ao passo que os serviços públicos ofertados ao povo (Educação, Saúde, Segurança, Saneamento, habitação etc.) são, incontestavelmente, de péssima qualidade!

Em virtude de tal quadro caótico, urge uma pergunta e, consequentemente, a correspondente resposta: se elevada é a carga tributária, e se ruins são os serviços públicos que os governos (municipais, estaduais e Federal) ofertam ao sofrido povo, que destino têm tido os polpudos recursos provenientes dos escorchantes impostos que paga a sacrificada população pátria?
Creio que para tal questionamento só exista uma resposta convincente, pois, a meu modesto entender, as evidências são públicas, notórias e, por conseguinte, irrefutáveis: incompetência e desonestidade de muitos políticos e gestores públicos.

Concluindo, ouso afirmar, estribando-me em razoável segurança, que, como prova evidente de incompetência, indico a crise moral, política e econômica, que, há muito, enfrenta, com muito sacrifício, o povo brasileiro; e, como cabal demonstração de desonestidade, aponto, em forma de simbiose entre ambas (incompetência e desonestidade), o Mensalão, o Petrolão etcaterva.
Por derradeiro, invoco dicção do insigne pensador Ronny Roots: Aqueles que buscam felicidade ilícita, encontram prazer momentâneo e sofrimento duradouro.

Salvador Bonomo é ex-deputado estadual e promotor de Justiça inativo.

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