Cookies não suportados!

Você está utilizando um navegador muito antigo ou suas configurações não permitem cookies de terceiros.


Assine agora e tenha acesso ao conteúdo exclusivo do Tribuna Online!

esqueceu a senha? Assinar agora
Cookies não suportados!

Você está utilizando um navegador muito antigo ou suas configurações não permitem cookies de terceiros.

A importância do controle na busca por resultados
Tribuna Livre

A importância do controle na busca por resultados

Diante de uma realidade social cada vez mais inquietante e de uma sociedade progressivamente heterogênea, o grande desafio da administração pública - que no seu contexto apresenta problemas complexos, transversais, incertos e estruturantes (os wicked problems) - é atender a cobrança de uma população participativa e propositora, que está engajada na participação da gestão.

Para estruturar a oferta de políticas públicas e criar sintonia com a expectativa da população, o equilíbrio fiscal tem um papel fundamental. A busca pelo incremento das receitas próprias, a redução das despesas de custeio e a busca de espaço para investimentos é um caminho para melhoria na prestação de serviços. No entanto, a dificuldade dos municípios em estabelecer isso como prática, tem sido uma tarefa árdua.

O Espírito Santo notabilizou-se nacionalmente pelo equilíbrio nas contas públicas, mesmo em um cenário recessivo. Entre todos, foi o único que recebeu nota máxima em relação à capacidade de pagamento das dívidas, efeito da projeção alcançada com o equilíbrio fiscal eficaz. Outros resultados, não menos importantes, expõem um Estado saneado, no qual despesas com pessoal para fins fiscais de todos os Poderes e Órgãos estão abaixo dos limites legais. Com os dados consolidados, o Estado tem comprometido 51,04% da sua receita, abaixo da média nacional, que é de 54,09%.

A deterioração das contas dos estados e municípios sempre nos coloca em alerta, pois a participação das administrações municipais é de fundamental importância no contexto geral para se obter o equilíbrio das contas públicas do país, como um todo, e que é, neste instante, imprescindível e inadiável.

Fazendo a análise de dados extraídos da Capag (capacidade de pagamento que apura a situação fiscal dos municípios/estados), 24% das cidades capixabas têm conceito A; 26%, B; 33%, C e outros 17% não forneceram os dados para a base de cálculos. A metodologia é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal dos municípios.

Diante desse cenário, tenho absoluta convicção de que os Tribunais de Contas são instrumentos fundamentais para garantir o equilíbrio fiscal, que será determinante para realização de políticas públicas que facilitem a coesão social, afinal, sem ela, não há estabilidade.

Para tornar sustentável esse esforço, requer mecanismos que permitam o controle evitar atitudes que estão em desacordo com o que é estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, por isso, por mais que pesem pontuais reclamações de gestores públicos, quanto às exigências dos órgãos de controle em relação a entrega de dados e informações, não há como abdicar de tais exigências, pois são fundamentais para produzir bons resultados, uma vez que a tempestividade e qualidade da informação permitirão o planejamento de ações que devem ser tomadas para garantir melhores decisões e alcançar uma gestão eficiente.

Rodrigo do Carmo Coelho é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e diretor da Escola de Contas Públicas.

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Assine agora e tenha acesso ao conteúdo exclusivo do Tribuna Online!

Matérias exclusivas, infográficos, colunas especiais e muito mais, produzido especialmente pra quem é assinante.

Apenas R$ 9,90/mês
Assinar agora

últimas dessa coluna


Exclusivo
Tribuna Livre

Homenagem a um médico que fez a diferença

Recentemente perdemos um dos grandes personagens capixabas. Estamos nos referindo ao professor Carlos Sandoval Gonçalves, ícone dentre os pesquisadores e professores de Medicina do Brasil, que …


Exclusivo
Tribuna Livre

Educação especial como política pública

Historicamente, a educação especial para pessoas com deficiência é oferecida por instituições privadas, incluídas as especializadas, confessionais e filantrópicas. A partir de 1973, ela foi incorpora…


Exclusivo
Tribuna Livre

O “ser mulher” e a busca pela sobrevivência

Era uma vez uma selva, onde morava uma leoa muito dócil e, ao mesmo tempo, valente. Cuidava de seus filhotes e ia à caça para não lhes faltar alimento. Por instinto, fazia o que preciso fosse para …


Exclusivo
Tribuna Livre

Deixa falar! Deixa viver!

De acordo com o Atlas da Violência 2019, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a morte no Brasil tem cor, idade, gênero, classe social e nível de escolaridade. Ou seja, quem …


Exclusivo
Tribuna Livre

Respeito à vontade do idoso sobre sua saúde

Respeitar a vontade do paciente idoso quando ele ainda possui domínio mental sobre a própria vida por meio da Diretiva Antecipada de Vontade (DAV) é um recurso que, aos poucos, vem ganhando força e …


Exclusivo
Tribuna Livre

Qual a sua toga?

A revolução francesa legou àquele país uma cultura política refratária ao Poder Judiciário. Ainda hoje, os salários dos seus juízes são baixos e a jurisdição constitucional é feita por órgão político …


Exclusivo
Tribuna Livre

Inovação. Por onde eu começo?

Inovação é a palavra do momento, sobretudo, no mundo dos negócios. Para quem quer iniciar um processo inovador, seja ele pessoal ou empresarial, um bom começo é buscar compreender o que é a inovação …


Exclusivo
Tribuna Livre

Educação alimentar, emagrecimento sem estresse

“Já fiz de tudo para emagrecer e não consigo”. Certamente você já ouviu esta frase de um conhecido, amigo ou você mesmo pronunciou ao travar algumas sofridas batalhas com dietas dos mais variados …


Exclusivo
Tribuna Livre

A tecnologia na educação 4.0

A Feira Bett Educar é um evento referência na América Latina para o setor educacional e reúne os maiores especialistas no assunto para discutir os desafios do setor. Nos últimos dois anos, a …


Exclusivo
Tribuna Livre

As oliveiras no Espírito Santo

Na mitologia grega, a oliveira surge de uma disputa entre Atena e Poseidon. Zeus constituiria um dos dois como patrono de uma importante cidade. Na competição, Poseidon criou o oceano, uma imensidão …


Olá, !

Esse é o seu primeiro acesso por aqui, então recomendamos que você altere o seu nome de usuário e senha, para sua maior segurança.



Manter dados