Cookies não suportados!

Você está utilizando um navegador muito antigo ou suas configurações não permitem cookies de terceiros.


Assine agora e tenha acesso ao conteúdo exclusivo do Tribuna Online!

esqueceu a senha? Assinar agora
Cookies não suportados!

Você está utilizando um navegador muito antigo ou suas configurações não permitem cookies de terceiros.

Qual a sua toga?
Tribuna Livre

Qual a sua toga?

A revolução francesa legou àquele país uma cultura política refratária ao Poder Judiciário. Ainda hoje, os salários dos seus juízes são baixos e a jurisdição constitucional é feita por órgão político que não compõe o poder judicial.

A origem dessa tradição se sustenta na visão revolucionária de que os juízes são força conservadora associada ao poder do antigo regime, pré-revolucionário. Com efeito, a jurisdição, baseada no devido processo legal, é força conservadora pois, enquanto a massa raivosa e revanchista grita prenda, condene, aumente a pena, o juiz responderá que não antes do processo.

Esta é uma força que as constituições sucessivas, ainda que desconfiadas, tiveram a sabedoria de preservar. Foi uma maneira de garantir as instituições públicas e os direitos individuais contra o calor dos momentos críticos da sociedade.

No Brasil, não houve tamanha reticência quanto ao Poder Judiciário. Os constituintes acreditaram que o próprio contexto político seria suficiente para estabilizar e harmonizar as relações entre os poderes.

De fato, com a Constituição de 1988, o Poder Judiciário perdeu muito de sua proeminência política em razão do seu histórico de amabilidade com o regime militar.

Já o Poder Legislativo foi prestigiado pelos novos ares democráticos e liberais em que se celebrava a primazia da soberania popular. Entretanto, o passar do tempo lhe foi inclemente.
Anos de desgaste do Parlamento, entre casos de corrupção e evidências de acordos políticos de intenções maliciosas, fizeram com que a democracia parlamentar fosse perdendo prestígio e dimensão política.

As guerras intestinas entre parlamentares contribuíram para a degradação do Legislativo, cujos titulares dependem da ruína dos outros para conseguir angariar votos e permanecer no poder.

Ao contrário, o Poder Judiciário envelheceu bem. Como os juízes não competem, são muito corporativistas e têm uma estrutura administrativo-burocrática muito mais obscura, ficaram relativamente imunes a escândalos.

Em política, espaços não ficam vazios. O Poder Judiciário apropriou-se do prestígio político que o Parlamento tivera. A lei, domínio primário do legislador, foi substituída pela sentença, domínio do magistrado. E, a cada dia, mais e mais, o Poder Judiciário se embebedou no vinho mau do moralismo barato, de conveniência e exibicionismo, que matou a lei e a substituiu pelo populismo judicial.

Grande parte da magistratura se deslumbrou com a exibição das sessões na internet, com homenagens e com entrevistas em televisão.

O apogeu desta patologia foi a operação Lava Jato, que não foi econômica em prisões, vazamentos seletivos de informações e militância política, sem qualquer apego à legalidade, que apenas foi utilizada para fundamentar precariamente decisões impregnadas de populismo moralista.

É certo que ainda há juízes em Berlim, mas o espetáculo se apoderou de grande parte da jurisdição. Há, hoje, dois tipos de toga no Brasil.

Uma, que julga segundo as leis. Outra, que julga segundo os ventos do populismo. O futuro da jurisdição não depende apenas dos juízes, mas, especialmente, do que a sociedade quer para si.

Sérgio Lievore é auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Espírito Santo. 

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Assine agora e tenha acesso ao conteúdo exclusivo do Tribuna Online!

Matérias exclusivas, infográficos, colunas especiais e muito mais, produzido especialmente pra quem é assinante.

Apenas R$ 9,90/mês
Assinar agora

últimas dessa coluna


Exclusivo
Tribuna Livre

Um Barracão de memórias

Bianualmente, sempre no mês de julho, ex-alunos do antigo Colégio Agrícola de Santa Teresa se reúnem para um grande encontro festivo. Memórias de um período de vida que marcou toda uma geração, e na …


Exclusivo
Tribuna Livre

A nova cobertura dos benefícios do INSS

O Governo Federal poderá abrir uma concorrência para acabar com o monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados, como auxílio-d…


Exclusivo
Tribuna Livre

A pasta para dentes e a propaganda abusiva

No Ocidente, os egípcios e gregos foram os primeiros a compor uma mistura para limpar os dentes. A fórmula era bastante variada (cinzas, casca de ovo, pedra-pomes, ervas, carvão, hortelã...). …


Exclusivo
Tribuna Livre

A música romântica e a visão de mundo

Em 1995 escrevi algo sobre a as diferenças entre o romantismo pós-wagneriano e o estilo francês (impressionista, pós-impressionista, de Stravinsky, de Satie, etc). Hoje, retomo ao tema, estando …


Exclusivo
Tribuna Livre

Mercado de trabalho e o profissional do futuro

Com um mercado de trabalho que muda a cada dia, muitos profissionais ficam em dúvida sobre qual caminho seguir. Afinal de contas, vale a pena investir em uma profissão do futuro? Quando é o momento …


Exclusivo
Tribuna Livre

Isenção do “imposto sobre a herança” no Espírito Santo

Como defensor público titular da 2ª Defensoria de Órfãos e Sucessões de Cariacica efetuo diariamente orientações aos meus assistidos sobre as regras legais para a elaboração de inventários e …


Exclusivo
Tribuna Livre

Dragagem ainda não trouxe os resultados esperados

As obras de dragagem no Porto de Vitória foram concluídas em outubro de 2017. A tão esperada dragagem previa que o canal passaria de uma profundidade de 11,7 metros para 14 metros e de 11,7 metros …


Exclusivo
Tribuna Livre

A intolerância do preconceito

Mais uma vez, ficamos chocados com ondas de ataques simultâneos às pessoas inocentes, morrendo, sem motivo aparente, senão à cor que mais uma vez se manifesta diante do racismo radical, abalando a …


Exclusivo
Tribuna Livre

Competindo com eficiência

O Espírito Santo é o maior produtor mundial de pelotas de minério de ferro e o terceiro maior produtor de aço do Brasil, sendo que, juntos, os dois setores representam mais de 20% do PIB estadual, …


Exclusivo
Tribuna Livre

A polêmica “PL do saneamento”

Desde a edição da Medida Provisória (MP) 868 no ano passado, a necessidade de se estabelecer um novo Marco Regulatório sobre Saneamento Básico no País está em voga. É que na última década, os …


Olá, !

Esse é o seu primeiro acesso por aqui, então recomendamos que você altere o seu nome de usuário e senha, para sua maior segurança.



Manter dados