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De onde virá o socorro
Painel da Folha de São Paulo

De onde virá o socorro

Em meio a uma crise financeira e com boa parte dos recursos congelados, o Ministério da Educação elabora proposta para reivindicar o uso de valores recuperados da Petrobras pela Lava Jato. A pasta quer sensibilizar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a destinar ao menos uma parte dos R$ 2,5 bilhões que foram pagos em multa pela estatal a ações voltadas à primeira infância.

O ministro Abraham Weintraub já conversa com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre o projeto.

Fins e meios - A princípio, o MEC avalia que seria possível viabilizar a operação sem o aval do Congresso. Uma das ideias é enviar os recursos apenas a entidades privadas.

Pense em mim - Tudo, porém, depende da anuência de Moraes. O ministro suspendeu, em março, os efeitos de um acordo celebrado pela Lava Jato de Curitiba com a Justiça norte-americana que previa direcionar os R$ 2,5 bilhões a uma fundação a ser criada pela força-tarefa.

Queda de braço - Antes mesmo de o STF decidir a questão, já há ao menos um projeto de lei no Congresso que também prevê a destinação do montante recuperado para o MEC. Em maio, o presidente Jair Bolsonaro disse querer usar o dinheiro do fundo da Lava Jato para educação e pesquisa.

7 x 1 - O grupo de trabalho da Câmara que analisa o pacote anticrime de Sergio Moro formou maioria para derrotar na íntegra o parecer do deputado Capitão Augusto (PL-SP), alinhado ao ministro da Justiça.

Triplo carpado - Segundo a articulação, a coordenadora do colegiado, Margarete Coelho (PP-PI), assume a relatoria e apresenta um novo parecer, que será levado ao plenário. O texto, construído em consenso com a ala majoritária do grupo, cria, por exemplo, a figura do juiz de garantia e derruba o excludente de ilicitude.

Vem, gente - Recém-filiado ao PSDB, o deputado Alexandre Frota (SP) trabalha para levar ao tucanato os ex-colegas de PSL Júnior Bozzella (PSL-SP) e Julian Lemos (PSL-PB). Os convites devem ser formalizados nos próximos dias.

Afasta de mim - Em contato com o Painel, o advogado Frederick Wassef, que representa Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), disse que não conhece o subprocurador Antonio Carlos Simões Soares e que não fez nenhum movimento para aproximá-lo do presidente. Soares é cotado para a chefia da PGR.

Fogo alto - O registro de pedidos de membros da força-tarefa da Lava Jato a integrantes da Receita de rastreamento informal de dados de contribuintes elevou em muitos graus a temperatura dos comentários de ministros de cortes superiores sobre os métodos dos investigadores.

Fogo alto 2 - Os magistrados que antes falavam em faltas funcionais graves agora usam a palavra "crime" para definir o saldo dos episódios revelados pela Folha em parceria com o The Intercept neste domingo (18).

Via expressa - Como já existem procedimentos que investigam a atividade da Receita, as notícias de uma atuação conjunta e informal de agentes do Fisco com a Lava Jato tendem a ampliar a pressão sobre o órgão.

Pela raiz - Pessoas que conhecem o presidente do Banco Central, Roberto Campos, dizem que ele está disposto a romper qualquer laço entre o Coaf e servidores que atuaram na Lava Jato. No intuito de cessar as suspeitas dos três Poderes sobre o órgão, ganha força a tese de que nenhum deles deve permanecer.

Curto-circuito - A derrubada da medida provisória 879, que vence na quarta (21), pode prejudicar os planos do governo de privatizar a Eletrobras ainda neste ano. Sem ela, a estatal terá que assumir dívidas de subsidiárias, o que comprometerá seu balanço e poderá afetar o preço de suas ações.

Mata no peito - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse a integrantes da equipe econômica que, se a Câmara aprovasse o texto até terça (20), garantiria a votação a jato na Casa. Até os mais otimistas desconfiaram.

Meu herói - Alcolumbre tem demonstrado especial disposição em acelerar a agenda de Paulo Guedes e já é considerado parceiro entre aliados do ministro, que até então tinham Rodrigo Maia como preferido.

TIROTEIO

"Abusaram do nosso direito de ter esperança. Tratar defensor da lei como marginal? Isso é abuso contra nossa cidadania."

Do deputado Marco Feliciano (Pode-SP), sobre a aprovação do projeto que endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos.

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