Abaixo-assinado pede que menina de 10 anos tenha direito de abortar
Um abaixo-assinado criado na internet defende que a menina de 10 anos, moradora de São Mateus, no Norte do Estado, que engravidou após ser vítima de violência sexual provocada pelo próprio tio, tenha direito a realizar o aborto. O movimento foi criado pelo Coletiva Sangria e ganhou apoio da Frente pela Legalização do Aborto do Espírito Santo (Felaes), formado por outras 47 entidades.
O caso ganhou repercussão nacional nesta semana, depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela está grávida de cerca de 3 meses.
A situação da criança acabou levantando outro ponto: a possibilidade da realização de um aborto, condição prevista na Lei para mulheres vítimas de violência sexual. O mérito da realização ou não deste aborto ainda está sendo analisado pela Justiça.
Por conta desta ocorrência, a hashtag "#gravidezaos10mata" ficou nos assuntos mais comentados do Twitter Brasil. No abaixo-assinado, o Coletiva Sangria defende que a criança tenha direito a realizar o aborto, diante do risco de morte que sofre.
"A lei é cristalina, o aborto é permitido em caso de estupro. Uma CRIANÇA está grávida, vítima de estupro de vulnerável, e o sistema está analisando o quê mesmo? Qual o motivo dessa análise? Salvem a vida dessa criança que foi estuprada, os únicos profissionais que têm algo a analisar aí são os médicos que farão o procedimento, a lei está pronta e acabada, cabe ao sistema salvar a vida da criança engravidada", diz a nota deste abaixo assinado.
Até as 15 horas desta sexta-feira (14), mais de 352 mil pessoas já haviam aderido ao manifesto.
O pensamento é o mesmo compartilhado pela Frente em Favor pela Legalização do Aborto. "Essa gestação é fruto de uma violência sexual gravíssima. A saúde da menina foi violada, tanto emocional, social e fisicamente. Será, uma violação ainda maior, se a interrupção dessa gestação, não acontecer", diz a nota.
Entenda o caso
O suspeito do crime, de 33 anos, está foragido e está sendo procurado no Norte do Estado e na Bahia. Segundo o delegado Leonardo Malacarne, responsável pelo caso, o tio fugiu após a divulgação do caso e de sua foto nas redes sociais.
Em conversa com os médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava.
A menina está em um abrigo, acompanhada de uma assistente social do município. Em nota, a prefeitura de São Mateus informou que o Ministério Público, através da promotoria de Infância e Juventude, entrou com uma ação impedindo a divulgação de qualquer informação sobre o caso, para proteger a integridade da família e da criança.
O caso é considerado estupro de vulnerável, que consiste em ato libidinoso ou relação sexual com menor de 14 anos ou contra pessoa que por deficiência física ou mental não tem o necessário discernimento para a prática do ato ou que, por qualquer outro motivo, não pode oferecer resistência, conforme o artigo 217-A do Código Penal.
O outro lado
O Conselho Tutelar de São Mateus se declarou impedido de se pronunciar sobre o caso, uma vez que corre em segredo de Justiça.
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